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Terça-feira, 09/11/2010, 09h25
O PMDB, partido do deputado federal Jader Barbalho, ingressará, nos próximos dias, com petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para impedir a proclamação dos dois candidatos que foram considerados eleitos ao Senado (o tucano Flexa Ribeiro e Marinor Brito, do PSol), após o indeferimento do recurso apresentado por Jader ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o registro da candidatura dele, que havia sido cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na alíena K da chamada Lei da Ficha Limpa. Jader teve a candidatura cassada porque renunciou ao mandato de senador em 2001.
O advogado do PMDB, Sábato Rossetti, explica que a intenção da legenda é pedir a anulação das eleições ao Senado e a convocação de nova votação.
Para isso, vai argumenta que, somados os votos de Jader e do deputado federal Paulo Rocha (PT) - que também foi cassado pelo TSE sob o mesmo argumento - representam 57% dos votos válidos. “A eleição para o Senado é uma eleição majoritária”, explica Rossetti, afirmando que, como tal, teria que seguir as mesmas regras de uma disputa ao governo, na qual a anulação de mais de 50% dos votos deve levar à nova eleição.
ETAPAS
O advogado explica, contudo, que antes de pedir a anulação do pleito é necessário seguir etapas. A primeira é alertar o TRE para não proclamar os eleitos, até que o caso de Paulo Rocha seja julgado (ainda está tramitando no STF) e também até que o acórdão do caso Jader seja publicado.
“A resolução que trata do processo eleitoral deste ano é bastante clara ao afirmar que não pode haver diplomação enquanto houver votação com pendência judicial”. Caso o TRE insista em fazer as diplomações, mesmo antes do julgamento de Rocha e publicação do acórdão com o indeferimento do recurso de Jader, o PMDB irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Passada a primeira fase, de ações contra a promulgação dos resultados, é que o partido deve iniciar a batalha pela anulação do pleito deste ano e realização de nova eleição. O deputado Paulo Rocha e o presidente do PT do Pará, João Batista Silva, foram procurados mas não responderam aos telefonemas da reportagem.
Em entrevista publicada no domingo pela Agência Brasil, contudo, o ministro das Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandre Padilha, confirmou que o PT também brigará por nova eleição ao Senado no Pará. “O PT vai brigar para que a Justiça Eleitoral leve em consideração o sentimento expresso por dois terços dos eleitores paraenses”. (Diário do Pará)
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