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Pará
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Quarta-feira, 02/03/2011, 03h16

Sidney Rosa continua no governo de Simão Jatene

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“Tenho 500 funcionários na minha empresa em Paragominas e nunca tive nenhuma ação trabalhista contra mim. O caso da fazenda da minha família no Maranhão já foi resolvido pela Justiça do Trabalho daquele Estado, onde ganhei por unanimidade. A Justiça entendeu que não houve trabalho escravo. A sentença fala em trabalho degradante e por isso o caso foi parar na Justiça Federal. Até ação por indenização eu ganhei. Houve apenas multa de R$ 10 mil a ser recolhida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”.

O relato, em forma de desabafo, é do secretário de Projetos Estratégicos do governo paraense, Sidney Rosa. Segundo ele, as denúncias de que usava trabalho escravo em sua fazenda não passam de “carnaval e armação política” de pessoas derrotadas que tentam atingi-lo e também, por tabela, atacar o governo. Ele adiantou ao DIÁRIO que não pretende pedir seu afastamento do governo e ouviu de Jatene que o governador não irá exonerá-lo. Com decisões da Justiça do Trabalho nas mãos, Rosa explicou o que definiu como motivação do processo contra ele.

Em 2003, no começo do governo Lula - narra o secretário -, Socorro Gomes, então delegada regional do Trabalho, mandou seus fiscais para Paragominas com a finalidade de “revirar tudo” contra a empresa de Rosa, que na época era prefeito de Paragominas. Como não encontraram nada no Pará, a DRT do Maranhão entrou em ação. Na fazenda Vitória - parte em seu nome e outra parte em nome do pai e de um irmão -, apesar de todos os empregados estarem legalizados, o irmão dele contratou 40 trabalhadores para roçar pasto durante 30 dias.

O responsável pela contratação dos trabalhadores, o maranhense de Açailândia conhecido por “Salu”, ainda de acordo com o secretário, tinha alguns problemas na região. O irmão de Rosa exigiu que as carteiras dos trabalhadores fossem assinadas e isso foi feito por “Salu”, mas a fiscalização já tinha decidido fazer a autuação da fazenda.

O secretário conta que os fiscais fizeram o laudo em nome dele, o que caracterizaria “coisa dirigida”. Feito isso, começou o processo trabalhista no Maranhão. E mesmo sem ter nenhum sindicato ou funcionário exigindo indenização, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão exigiu uma indenização moral, na ordem de R$ 7 mil por trabalhador, que dava um total de R$ 250 mil.

ENCERRADA

De dezembro de 2003 a 2009, ele alcançou a vitória na fase final do processo. A sentença da Justiça do Trabalho descaracterizou o trabalho escravo e admitiu trabalho degradante. Além disso, derrubou o pedido de indenização por dano moral e arbitrou multa de R$ 10 mil a ser recolhida ao FAT. Em outra decisão da Justiça, em outubro de 2009, foram retiradas outras obrigações pedidas pela Procuradoria do Trabalho.

Para Rosa, no Maranhão, a ação trabalhista está encerrada. Mas, se quiser, a Procuradoria do Trabalho poderá apelar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se não houver recurso, a decisão trabalhista será levada ao âmbito da ação penal na Justiça Federal. No caso de trabalho degradante, que implica em outras questões que envolvem direitos humanos, a Justiça Federal chamou para ela a competência para processar o atual secretário. Os advogados ainda podem pedir o trancamento da ação penal.

“Fiquei sete anos do meu mandato de prefeito totalmente ausente dos meus negócios”. A fazenda Vitória, onde ocorreu a autuação dos fiscais do trabalho, foi vendida dois meses depois do episódio. “O meu desgosto com isso foi tão grande que eu consegui fazer com que a família vendesse a fazenda”, completa o secretário.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Paragominas, emitiram notas de apoio após operação dos fiscais na fazenda. Na nota, o sindicato destacou que conhece Rosa há 22 anos e testemunha sua “seriedade como cidadão e patrão, não conhecendo nenhum fato que possa desabonar sua conduta.” (Diário do Pará)

Comentários Recentes

  • Dirceu Frederico disse: Comentário postado em 15/01 Terça-feira às 15:58h "Mesmo antes de conhecer o Sidney Rosa, eu ja o adimirava, e agora vejo o quanto e importante ter na politica Brasileira pessoas serias comprometidas com o desenvolvimento e producao desse pais. "
  • Robertinho Nagibão disse: Comentário postado em 03/03 Quinta-feira às 21:45h "Não podemos deixar de prestar solidariedade aquele que foi o melhor prefeito do Pará e um dos melhores do Brasil. Sidney Rosa é a maior expressão política do do estado do Pará, estado onde a classe política está bastante desacreditada, precisamos de político estilo Sidney, homem capaz de administrar uma cidade ou estado como poucos, o estilo dele precisa ser seguido por aqueles que pretente se tornar político. O Pará precisa de Sidney, o melhor nome da política paraense. "
  • RosarioMoura disse: Comentário postado em 03/03 Quinta-feira às 20:09h "Moro em Paragominas a mais de trinta anos , trabalhei com o Sr.Sidney Rosa onde pude constatar o tratamento humanizado que o mesmo mantém com seus funcionários, sem distinção de classe profissional ,bem como com as pessoas com quem convive. Em Paragominas este senhor motivou a todos, conclamando a sociedade para a organização do Município que encontrava-se em quase abandono ,a partir da sua gestão Prefeito nunca houve sequer um atrazo na folha de pagamento dos servidores , dai o seu compromisso com o trabalhador. Injusta acusação com um cidadão integro ,correto,honesto e humano , a quem podemos qualificar na acepção do termo. Como representante público tenho certeza que contribui bastante para o desenvolvimento do Estado do Pará e do Brasil. Posto esta nota para me solidarizar com quem somou muito na construção deste Município."
  • Francisco disse: Comentário postado em 03/03 Quinta-feira às 01:05h "Ola! Não podemos esquecer q antes de ser prefeito de Paragominas, cheques de 20 URV voltada sem provisao de fundos, que tinha uma empresa quebrada, e todos sabem da postura mal carater que ele sempre teve para com maranheses, não podemos endeusar aquele que fez tudo que fez para favorecer empresarios mal intensionados e corruptos inescropulosos de Paragominas. Vamos por os pingos nos Í´s vamos abrir a caixa preta e vamos ver q nao só o Sidney tem o rabo preso e seu passado nebuloso mas todos os que estão com ele num conjunto de mal feitores. Vamos povo dar um basta nisso."
  • Maxin disse: Comentário postado em 02/03 Quarta-feira às 23:57h "Há entendi, quer dizer que os fiscais eram da dona socorro e não da DRT, o que o sindicato do auditores fiscais diz sobre isto?? é uma acusação?? pq na epoca o sr sidney não denunciou esta "perseguição" ora..ora que conversa fiada é esta. trabalho escravo, trabalho degradante, qual é a diferença DRT ?? é o circo volta a se exibir é quem querem que sajamos os palhaços."
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