Divisão: propaganda só depois de 13 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) as resoluções 23.342 e 23.343, que tratam da realização e do calendário do plebiscito sobre o desmembramento do Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o domingo do dia 11 de dezembro, com abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento às 17h. A apuração do resultado começará logo após o término da votação.

Os eleitores paraenses deverão responder a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. O TSE estabeleceu os números 55 e 77 para a manifestação positiva ou negativa às perguntas apresentadas na urna eletrônica.

A data de 2 de setembro é o prazo limite para que senadores, deputados federais e estaduais paraenses se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. A manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e as frentes devem pedir o registro também ao TRE-PA até o dia 12 de setembro.

Três meses antes do plebiscito, ou seja, 11 de setembro, o cidadão que pretende participar do pleito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências junto ao cartório eleitoral mais próximo.

A partir de 13 de setembro, será autorizada a propaganda sobre o plebiscito, inclusive na internet. Também a partir desta data, as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, que será transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.

Em 8 de dezembro, três dias antes do plebiscito, deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios. O dia 10 de dezembro é a última data para fazer propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário, será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas e passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.

Oeste cria comitês a favor do Estado do Tapajós

A resolução do TSE publicada ontem provocou mobilização das lideranças que estão à frente do processo de criação do Estado do Tapajós. Membros do Instituto Cidadão pela Criação do Estado do Tapajós (Icpet) intensificaram o trabalho de preparação à campanha em favor do ‘Sim’ que vinha sendo realizada desde o início de maio , quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do plebiscito.

O professor Edivaldo Bernardo, coordenador do Icpet disse que estava aguardando a publicação dos critérios da campanha para definir as posições do grupo. “Neste momento estamos no trabalho de montagem de comitês nos municípios do oeste e, quando começar a campanha oficial, estaremos preparados financeiramente para atingir o estado todo”, disse Edivaldo.

A divulgação da resolução do TSE também provocou movimentações em outras cidades da região oeste, assim como em Manaus e Belém. Na capital do Amazonas, os grupos de apoio à criação do Tapajós anunciaram que pretendem mobilizar em torno de 80 mil votantes paraenses que moram em Manaus para votar nas regiões próximas à divisa entre os dois estados, como Terra Santa, Faro e Juruti.

Na capital paraense, um grupo de profissionais liberais nascidos na região oeste fundou o Comitê Pró-Tapajós, com o objetivo de esclarecer os eleitores da região metropolitana para votarem a favor do desmembramento do Tapajós. O argumento utilizado pelo comitê para convencer os eleitores de Belém a optarem pelo desmembramento é que os serviços públicos melhorariam para a população da capital. Um desses serviços, segundo Pedro Paulo, um dos coordenadores do comitê, é o de saúde pública, sempre deficitário por ter que atender pacientes vindos das regiões que pretendem se emancipar. “A emancipação do oeste e do sul vai desonerar a capital na área da saúde”.

Sobre a divulgação de opiniões dando conta que o Estado do Tapajós não terá condições econômicas de se sustentar, Djalma Amazonas, outro membro do Comitê Belém, defende que a região apresenta um enorme potencial de riquezas que poderão ser aproveitadasna própria região.

O ex-vice-governador do Pará, Odair Corrêa, também presente à reunião em Belém, destacou que em torno de 30% da população de Belém é formada por pessoas vindas do interior que apoiam a criação dos novos estados. Ele ressaltou a importância do uso das redes sociais na internet para continuar o trabalho de convencimento sobre as vantagens de criação do Estado do Tapajós.

ENQUETE: QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ?

Nazaré Pinheiro - Operária

Acho melhor que não tenha divisão, porque vamos ter dificuldade para transitar entre um estado e outro. Tenho um filho que mora na região em que ficará Carajás e acho que vai ficar mais difícil vê-lo”.

Carolina Azevedo

Estudante de economia

Acredito que essa divisão só vai piorar a situação financeira do Pará e melhorar a situação dos outros estados que serão criados , mas estou dividida porque moro aqui e a minha família mora na região em que será criado o Estado de Carajás” .

Tomas Edson Oliveira

Estudante de economia

Sou contra, porque essa divisão só trará vantagens políticas aos empresários de Carajás e Tapajós. O Pará será o único prejudicado. A dívida pública ficará para o Estado do Pará, os recursos vão ficar escassos também para o Pará, além de ser economicamente e socialmente inviável essa divisão.

Tânia Moraes

Técnica em enfermagem

Não estou muito informada, mas ouço a maioria das pessoas falando em Belém que essa divisão só vai prejudicar o Pará. Mas antes de tomar uma decisão vou me informar mais sobre o assunto, já que vamos ter que votar, mesmo...”

(Diário do Pará)