Conselheiros pedem quebra do sigilo de Robério

A quebra do sigilo bancário do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Robério D’Oliveira, que pagou R$ 301 mil pelo terreno da subseção da entidade em Altamira e conseguiu o dinheiro de volta depois que o atrapalhado negócio virou escândalo e foi desfeito, foi pedida à Polícia Federal (PF) por onze conselheiros licenciados e diretores. Segundo a denúncia, o cheque depositado na conta da OAB por Robério seria do próprio presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, ou do escritório do qual é sócio.

Para os denunciantes, isso deixa inequívoco que Vasconcelos não apenas “concorreu para o conluio sub-reptício, mas era seu beneficiário direto e financiador, com o fim de se apropriar do bem de entidade que é legalmente um serviço público federal de natureza especial”. E lembram que na sessão do Conselho Seccional, no dia 16 de agosto passado, a ex-presidente da OAB paraense e hoje conselheira federal, Angela Sales, exigiu, sob os olhares perplexos de dezenas de conselheiros, que Robério apresentasse seu extrato de conta corrente.

Angela sugeriu a Robério que poderia obter seu extrato ali mesmo - ele havia levado seu notebook para a sessão, pela Internet, para provar que o dinheiro depositado na conta da OAB não pertencia a Vasconcelos ou ao escritório de advocacia do qual o presidente é sócio. Vasconcelos a tudo assistia sem nada dizer.

DENÚNCIA

“Não houve qualquer esboço de reação ou natural demonstração de indignação por parte dos imputados, muito menos qualquer iniciativa no sentido de esclarecer o Conselho sobre a origem dos recursos”, afirmam os conselheiros na denúncia entregue à PF, acrescentando que a polícia deve pedir ao Ministério Público Federal que seja obtida ordem judicial para a quebra do sigilo bancário do conselheiro.

A representação que deu origem ao inquérito aberto pela PF foi produto, segundo os conselheiros, de “incansável apuração feita pelo secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros, de várias fraudes e simulações para a venda sub-faturada do terreno de Altamira ao conselheiro Robério Abdon D’Oliveira, sendo decisivas as condutas do secretário-geral Antonio Alberto Campos e de Jarbas Vasconcelos do Carmo”.

Além da denúncia e do pedido à PF, os conselheiros enviaram ao vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, comunicação do afastamento temporário da seção paraense do vice-presidente Evaldo Pinto, tesoureiro Albano Martins, e do secretário-adjunto, Jorge Medeiros, além de outros 16 conselheiros.

Eles afirmam que saem por “absoluta impossibilidade de convivência e a total quebra de confiança nos remanescentes membros da diretoria, face a robustas evidências que têm se tornado públicas de que a provisão de pecúnia na conta de Robério D’Oliveira que possibilitou depositar R$ 301 mil na conta da OAB/PA teria origem de conta corrente da pessoa física ou da sociedade pertencente ao presidente Jarbas Vasconcelos”.

No final, afirmam que rumores dão conta de que um grande escritório de arquitetura de Belém - do qual Vasconcelos é cliente - já estaria elaborando projeto arquitetônico de um escritório de advocacia a ser edificado no terreno da OAB de Altamira. Pedem ainda medidas urgentes do Conselho Federal a fim de que a OAB paraense possa se recompor e restabelecer a governabilidade da instituição e resgatar a honorabilidade na sociedade, que face à morosidade já coloca em questão a credibilidade desse Conselho, transmitindo a “ideia de impunidade” que tanto a entidade nacional combate nas outras instituições.

SEM RESPOSTA

Vasconcelos e Robério não foram localizados para apresentar seus argumentos sobre as denúncias feitas à Polícia Federal pelos conselheiros e diretores licenciados da entidade. Ambos também não retornaram as ligações feitas pelo DIÁRIO para seus celulares, escritórios e sede da OAB. (Diário do Pará)