Cartas marcadas na licitação do ônibus rápido

A construtora Andrade Gutierrez foi a única empresa a apresentar proposta na concorrência pública internacional da prefeitura de Belém para implantação do projeto de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, da sigla em inglês), obra de R$ 430 milhões já aprovada pela Câmara Municipal e prevista para durar dois anos. Esse projeto prevê que ônibus sobre canaletas, com capacidade para 250 passageiros, percorram os corredores de tráfego das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, indo até a estação final, no bairro de São Brás. Várias empresas que iriam participar do edital deixaram de apresentar suas propostas, como forma de protesto, denunciando que o edital foi direcionado para beneficiar apenas uma. O edital começou com 19 empresas. Só restou a Andrade Gutierrez.

Não foi à toa que no dia 27 passado, terça-feira, ao tomar conhecimento por uma fonte de que a concorrência era um jogo de cartas marcadas, o DIÁRIO publicou um anúncio no caderno de classificados Tem! que é uma mensagem cifrada, adiantando quem seria a eleita. O texto do anúncio, intitulado “Por uma Graça Alcançada”, dizia: “A fé alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu tuas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012. PB”.

Após a abertura de quatro alentados volumes e suas cópias, entregues por Edson Evangelista Marinho Filho e Edivaldo Corrêa Carvalho, representantes da construtora Andrade Gutierrez presentes no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), a presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Suely Costa Lima de Melo, anunciou que o trabalho estava suspenso para “análise criteriosa” dos documentos de habilitação.

A partir daí, ninguém tinha mais nada a fazer no pequeno auditório, onde havia apenas outros quatro representantes de empresas que desistiram da estranha licitação, a não ser observar a exaustiva rubrica, página por página, feita por integrantes da Comissão, nas mais de 1.500 laudas da massaroca apresentada pela construtora paulista. O DIÁRIO ainda fez uma provocação, indagando a uma das servidoras da Comissão se a Andrade Gutierrez podia ser considerada vencedora da concorrência. “Não, ainda vamos analisar a proposta”, respondeu Eunice Kikuchi.

Segundo ela, o ritual da Comissão de Licitação, durante a “análise” terá a participação de técnicos que serão chamados para tirar qualquer dúvida. Feito isso, o resultado da habilitação será publicado no Diário Oficial. A data da reabertura da licitação será informada posteriormente à empresa, para apresentação de proposta técnica e habilitação de preços. É óbvio, contudo, que sendo a única participante da concorrência, a Andrade Gutierrez poderá, se quiser, oferecer preço até superior à cotação de mercado, já que não há outras empresas para apresentar “menor preço”, como exige o edital da licitação.

NA JUSTIÇA

Aliás, a denúncia de que o edital era viciado e feito sob medida para beneficiar a construtora causou revolta entre as concorrentes e foi parar na Justiça, na véspera do Natal. A empresa Estacon Engenharia ingressou com mandado de segurança, alegando que o edital apresentava diversas irregularidades, como omissão da fonte de recursos e de apresentação da prova de capacidade técnica dos profissionais e das empresas concorrentes, além da falta de estudos e do relatório de impacto ambiental no projeto. A juíza do plantão, Margui Gaspar Bittencourt, concedeu a liminar, mandando suspender a apresentação e abertura das propostas.

No dia 30, sexta-feira, o recurso da prefeitura contra a decisão da juíza caiu nas mãos, em forma de agravo de instrumento, da desembargadora Dahil Paraense. Ela assumiu o plantão apenas por um dia, substituindo na escala a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, que precisou fazer uma viagem. Dahil Paraense, porém, nem se deteve na análise sucinta do caso. Despachou ainda na sexta-feira, acolhendo o recurso da prefeitura para cassar a liminar de Margui Bittencourt. No sábado, Maria de Nazaré dos Santos assumiu o plantão.

Empresa não responde a denúncias

O prefeito Duciomar Costa, que tanto reclamou no decorrer da semana de “interesses privados”, acusando-os de estarem conspirando contra “600 mil pessoas”, provou mais uma vez que consegue vencer todas as demandas.

Ainda que seu projeto,surgido do nada e desconhecido da população, seja denunciado à Justiça por empresários, por claramente beneficiar uma das maiores construtoras da América Latina.

Um representante da Andrade Gutierrez que participou da abertura dos envelopes da empresa no auditório da Comissão de Licitação saiu apressado do local sem falar com o DIÁRIO, a quem tinha prometido comentar o edital e a acusação de favorecimento das concorrentes. Uma empresa que presta assessoria de imprensa à construtora em São Paulo foi contatada no final da tarde de ontem para ouvir a versão da empresa. Quatro perguntas foram enviadas por e-mail.

Mas até o fechamento da edição as respostas não haviam chegado. A assessora explicou que estava difícil, devido ao adiantado da hora, localizar algum diretor da empresa. (Diário do Pará)