Licitação irregular: empresa paga show de Ivete

Acusada de irregular, viciada e feita sob medida para beneficiar a construtora paulista Andrade Gutierrez, a concorrência pública internacional 034/2011 da Prefeitura de Belém, para implantação em um corredor de tráfego de 20 km, entre o distrito de Icoaraci e Belém, do projeto de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), com o custo de R$ 430 milhões, continua à espera de providências. Ontem, o DIÁRIO tentou falar com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) para levantar o que os fiscais da lei estão fazendo para apurar o escândalo.

No dia 27 passado, terça-feira, o DIÁRIO publicou uma mensagem cifrada no caderno de classificados “Tem!”, à página 14, denunciando quem seria a escolhida no edital da prefeitura. O texto do anúncio, sob o título “Por uma Graça Alcançada”, dizia: “A fé alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu tuas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012. PB”.

Nenhum procurador da República ou promotor de Justiça atendeu aos telefonemas, apesar de nas ruas e nas redes sociais a manchete do DIÁRIO, mostrando que o edital tinha cartas marcadas, ter obtido ampla repoercussão provocando uma onda de indignação nas pessoas.

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (TCE e TCM, respectivamente) também se mantiveram alheios à denúncia. Ainda não se sabe se houve alguma provocação aos fiscais da lei no sentido de apurar o escândalo.

No MPF, o procurador-chefe, Ubiratan Cazetta, determinou a abertura de investigação, o mesmo acontecendo no MPE, mas não foi informado quem está atuando no caso.

À Prefeitura de Belém, contudo, ainda não chegou nenhum ofício ou pedido de explicações, segundo informaram assessores do prefeito Duciomar Costa.

CONTAGIANTE

O governo do Estado, que tem um projeto semelhante de Ônibus de Trânsito Rápido amplamente discutido e bem maior do que o da prefeitura, se mantém em silêncio, evitando entrar na discussão sobre os impactos do projeto BRT.

Construtora trará Ivete Sangalo

Quem se manifestou, curiosamente, foi a construtora Andrade Gutierrez, principal personagem do escândalo que envolve o projeto orçado em R$ 430 milhões. A empresa foi econômica nas respostas, mas admitiu o “presente” para Belém, bancando o show de Ivete Sangalo no próximo dia 12. Por e-mail, a construtora respondeu a quatro perguntas formuladas pelo DIÁRIO.

À indagação “O que a empresa tem a dizer sobre denúncias de que seria beneficiada por edital direcionado?”, a Andrade Gutierrez respondeu: “Várias empresas nacionais e internacionais estão em condições de atender às exigências do edital”. Teria sido interessante que a empresa também explicasse por que então essas empresas desistiram de concorrer depois de saberem que a Andrade Gutierrez seria a vencedora.

Outra pergunta: “Qual a relação da empresa com a prefeitura de Belém? Ela tem outras obras na cidade? Quais?”. Sabe-se que ganhou uma concorrência para o Portal da Amazônia, mas a Justiça Federal anulou, em julho de 2011. A Andrade Gutierrez respondeu que mantém relação “estritamente profissional” com a PMB. Segundo a empresa, atualmente estão em vigência dois contratos “absolutamente regulares” com o governo municipal. Um é a obra na orla da cidade e o outro, a macrodrenagem na sub-bacia 1 da Estrada Nova, também conhecida por portal da Amazônia. Detalhe: a obra começou em 2006 e era para estar concluída há dois anos, mas se arrasta com paralisações e retomada do serviço.

Perguntada se caso permanecesse sozinha na concorrência não temia ter a imagem associada a irregularidades envolvendo a prefeitura de Belém, a resposta foi de que o grupo Andrade Gutierrez “possui mais de 60 anos de história e sempre executou obras públicas respeitando as normas estabelecidas pelos editais, contratos e pela legislação”.

Na quarta indagação, sobre se seria verdadeiro que a empresa bancará um show da cantora Ivete Sangalo no próximo dia 12, data do aniversário de Belém, para demonstrar suas boas relações com Duciomar Costa, a resposta, mais uma vez, foi curta e grossa: “A Andrade Gutierrez e outras empresas contribuirão para as festas do aniversário de Belém. A empresa entende que participar das festividades de aniversário das localidades em que atua faz parte de uma iniciativa que visa contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades”, admitindo envolvimento na festança. O cachê da cantora baiana gira em torno de R$ 1,5 milhão.

Vereador apela por anulação

O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), o primeiro a denunciar a estranha licitação, informou que dará entrada de representação no Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado, pedindo a nulidade do edital em que a Andrade Gutierrez reina sozinha. “Se faz necessário que os órgãos competentes cumpram com os seus papéis de fiscalizadores, assim como faço a minha parte como vereador e acredito que diante de tais proposições irão anular tal edital. É claro os vários indícios de irregularidades e que ferem os princípios da administração pública”, acrescentou

Durante a votação do pedido de empréstimo na Câmara de Belém, Barbosa denunciou que havia direcionamento do edital para favorecer a empresa. Ele disse que hoje pela manhã estará encaminhando as denúncias através da secretária de seu gabinete. Acredita que com a ampla divulgação do fato e anulação do edital, Belém poderá ser contemplada com uma obra no trânsito que beneficiará não só os moradores da capital, mas de toda a região metropolitana.

Barbosa defende o projeto do governo do Estado que está sendo estudado junto à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) há mais de 20 anos e cujo recurso estava garantido. “Não sou contra a realização de obras da prefeitura, mas a favor da transparência da aplicação do dinheiro público”, resumiu.

O advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Ismael Moraes, por designação do presidente da entidade, Roberto Busato, acompanhará o caso. Segundo ele, a OAB “enviará ofício à prefeitura de Belém e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a fim de saber se foram feitos estudos e relatórios conhecidos por EIA/Rima e o devido licenciamento ambiental do projeto”.

Caso contrário, a aparente pressa em ser feita a contratação por meio de uma licitação sem concorrência pode ser indício, afirma Ismael Moraes, de se estar criando justificativa “para gastos com consequente canalização para corrupção eleitoral, uma vez que é indiciário isso estar ocorrendo justamente em ano eleitoral”. Após obter essas informações, o Conselho Estadual da OAB estudará que medidas poderá tomar.  (Diário do Pará)