Duciomar é esperado para explicar o BRT

A presença foi anunciada ainda na abertura no ano legislativo municipal de 2012. Esperado pelos vereadores durante a sessão ordinária de hoje, o prefeito municipal de Belém, Duciomar Costa, deve ir à Câmara Municipal de Belém (CMB) para debater questões relacionadas ao BRT (Bus Rapid Transit).

Responsável por dar a notícia de que o prefeito não iria participar da sessão solene de abertura realizada na semana passada porque estava em viagem a Brasília para tratar de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente da CMB, Raimundo Castro (PTB), confirmou a presença de Duciomar durante a sessão de hoje. “Conversei com o prefeito e ele se colocou à disposição para vir. Ele está disposto a dar qualquer informação sobre o BRT”.

Segundo o vereador, a expectativa é de que, com a ida do chefe do Executivo municipal à Câmara, todas as questões a respeito do projeto possam ser esclarecidas. “Ele não vai se omitir em absolutamente nada, com isso, esperamos que possamos sair daqui com todas as informações necessárias para que possamos entender o projeto”.

Para tentar esclarecer essas dúvidas, o vereador Fernando Dourado (PSB), contrário à forma como foi realizado o processo de licitação do BRT, afirma já ter alguns questionamentos a fazer a Duciomar. Para ele, independente dos esclarecimentos necessários, a prefeitura teria que apresentar novidades sobre o processo de execução do projeto.

EXPLICAÇÕES

“Ele tem que apresentar situações novas. Ele já tem o dinheiro necessário para a obra? Esse dinheiro veio de onde? Qual é o projeto?”, adiantou. “A lei determina que os processos licitatórios que ultrapassem R$ 150 milhões têm que ser discutidos em audiência pública. O BRT ultrapassa em quase 100% esse valor e as pessoas não conhecem o projeto”, afirma .

Apesar da obra já estar em andamento, o vereador afirma que questionamentos sobre a forma como a primeira fase do BRT foi iniciada ainda precisam ser esclarecidos. “Eu nunca vi ser feito uma licitação, uma empresa ser contratada e a prefeitura colocar seus funcionários para fazer a obra. Essas são coisas que vão ser questionadas amanhã (hoje)”.

Em dezembro do ano passado, o DIÁRIO começou a publicar matérias sobre supostas irregularidades no projeto, como a omissão da fonte de recursos da obra e a ausência de apresentação da prova de capacidade técnica dos profissionais e das empresas concorrentes, inclusive que a escolha da Andrade Gutierrez seria um jogo de cartas marcadas.

O projeto da prefeitura também concorre com o Ação Metrópole, executado pelo governo do Estado com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos em toda a região metropolitana de Belém.

Apesar de não ser contrário ao projeto do BRT, o vereador Carlos Augusto (DEM) também questiona a forma como o projeto foi licitado. “Não somos contra o projeto, somos contra a forma que foi feita essa licitação e a conduta do edital”, afirma. “Tenho alguns questionamentos a fazer, mas é importante que seja espontâneo e espero que a prefeitura possa entrar em consenso com o governo do Estado”. (Diário do Pará)