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Quarta-feira, 08/02/2012, 02h37
As comissões de licitações e de controle interno da Assembleia Legislativa foram destituídas pelo presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB), após as denúncias de irregularidades no processo de pregões eletrônicos para contratação de material de expediente e cestas básicas.
No final da sessão de ontem, Pioneiro decidiu rebater as acusações de irregularidades nos pregões e informou que, além disso, determinou a instalação de processo administrativo para investigar a participação dos servidores que compunham as duas comissões. “Os processos que demandem apreciação ou despacho dos membros da Mesa Diretora deverão ser encaminhados aos gabinetes correspondentes e devolvidos em até 48 horas. Caso o prazo não seja cumprido, será considerado impedimento ou falta”, afirmou Pioneiro, em um discurso que ele leu da tribuna, concluindo aos gritos.
“Não vou admitir que seja colocada uma carapuça de desonesto na minha cabeça. Jamais admitirei. Não consigo mais aguentar tanta punhalada pelas costas”, bradou o presidente, encerrando a sessão sem que nenhum outro deputado pudesse dizer algo. Entre outras justificativas, ele disse que o pregão de nº 009/2011 para compra de material de expediente, onde a primeira-secretária Simone Morgado alegou que o endereço não teria sido encontrado era na Cidade Nova VI, na verdade era na Cidade Nova VII.
PROBLEMAS
O deputado admitiu que os gabinetes parlamentares estão com problemas por causa da falta de material, segundo ele, em função “de tudo que está sendo paralisado”, se referindo à deputada, que barrou o pagamento de vários contratos após detectar as irregularidades.
Segundo Pioneiro, a modalidade de concorrência pública no serviço público por pregões é a melhor opção, portanto, as supostas denúncias não são verdadeiras.
“Não podemos mais aceitar que ações pouco democráticas impeçam o Legislativo estadual de cumprir a sua missão constitucional”, acentuou. Ele ainda reforçou, que o parlamento é um colegiado, portanto, “não pode a atitude isolada de um parlamentar imobilizar os outros 40”.
Ele concluiu o discurso dizendo que não há corporativismo entre os deputados da Assembleia Legislativa do Pará e foi aplaudido por um grupo de assessores no plenário e alguns deputados.
RESPOSTA
Por meio de sua assessoria de imprensa, a primeira-secretária da AL, deputada Simone Morgado, informou que reitera o teor das denúncias que estão nos pareceres técnicos feitos depois de um minucioso estudo técnico que ela encaminhou aos órgãos competentes.
Segundo a deputada, são esses órgãos que vão dizer se as denúncias são realmente procedentes. Cabe agora a eles, segundo a deputada, tomarem as decisões depois de uma análise técnica rigorosa das denúncias que ela afirma serem todas verdadeiras.(Diário do Pará)
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