Falta transparência sobre investimentos do IPTU

No Brasil, 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. Em números absolutos, o Estado que tem mais crianças e jovens nesta situação é São Paulo, com mais de 607 mil potenciais estudantes que têm seu direito à Educação negado. Na sequência, aparecem Minas Gerais (363.98), Bahia (277.690) e Pará com 256.323. O Estado com menos crianças e jovens fora da escola é Roraima, com 18.286. Os dados divulgados ontem, pelo movimento “Todos pela Educação”, foram levantados com base no resultado preliminar do Censo de 2010.

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Na região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. A falta de atendimento escolar no Brasil é mais acentuada entre crianças de 4 a 5 anos (1.156.846 estão fora da educação infantil) e jovens de 15 a 17 anos (1.728.015).

Nestas faixas etárias, a pior taxa de atendimento no Pará é no grupo de crianças de 4 a 5 anos. Segundo o estudo, mais de 85 mil crianças estão fora da escola. O índice de atendimento nesta faixa é de 72,3%, considerado baixo pelos educadores. Os melhores índices no Pará estão na faixa de 6 a 14 anos, com 94,5% desta população tendo acesso à educação.

As taxas de acesso à Pré-Escola em todo o país permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas do “Todos Pela Educação”. O Norte do país, em particular, tem a menor taxa de atendimento nesse nível de ensino, com 69,0% das crianças de 4 e 5 anos com acesso aos sistemas de ensino e mais de 201 mil fora da escola.

O atendimento a crianças e jovens de 6 a 14 anos, já se encontra em patamares mais elevados: 96,7% daqueles nesta faixa etária estão na escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, idade regular para o Ensino Médio, 83,3% frequentam a escola. O menor percentual de acesso, novamente, é do Norte (81,3%).

PRAZO

Segundo a Emenda Constitucional nº 59, do ano de 2009, o governo tem até 2016 para garantir educação básica obrigatória e gratuita a todas as crianças e adolescentes na faixa de 4 aos 17 anos de idade.

Entre 2000 e 2010 houve um aumento de 9,2% nas taxas de acesso à escola. A região Norte apresentou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. O acesso aos estudos no Pará, quando comparados os anos 2000 (79,2%) com 2010 (88%) teve um crescimento de 8,8%, média abaixo da nacional e bem abaixo da frequência atingida por toda a região Norte.

A região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.

Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso) estabelecida para o ano de 2010. Nenhum Estado brasileiro conseguiu atingir a meta intermediária de atendimento escolar para 2010, estipulada pelo movimento. Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e frequentando a escola.(Diário do Pará)