Entidades querem Sistema Municipal de Cultura

O número é considerável: 50 mil assinaturas. Elas equivalem a 5% do eleitorado da capital paraense, a quantidade necessária para encaminhar à Câmara Municipal de Belém, como iniciativa popular, o projeto de lei de criação do Sistema Municipal de Cultura. Na última quinta-feira, 16, artistas, produtores, entidades, agentes culturais, representantes da Comissão de Cultura da Câmara e do Fórum Permanente de Cultura se reuniram na plenária do legislativo municipal para o lançamento da proposta e discutir estratégias, datas e proposições para tornar a ideia uma possibilidade concreta.

Lançar o projeto não garante a concretude do Sistema Municipal. Um abaixo-assinado já circula pela cidade com intuito de recolher assinaturas para entrega ao poder público. E não se trata de qualquer assinatura. Para ter validade, o abaixo-assinado precisa conter assinaturas somente de eleitores de Belém. E um os critérios essenciais para a validação do documento é a presença do número do título de eleitor. O que torna o procedimento mais complicado. Mas não impossível.

“Ninguém sai de casa com o canhoto da última eleição. É preciso que as pessoas se mobilizem”, lembrou Paulo Ricardo Nascimento, do Grupo de Trabalho de Cultura, diante dos representantes de grupos e associações culturais da capital. Nome completo e endereço também devem constar na documentação.

No projeto, a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve agregar ainda a formação do Conselho e do Fundo Municipais de Cultura, da Conferência Nacional de Cultura e do Orçamento Participativo de Cultura, para a articulação, gestão, informação, formação e promoção de políticas públicas para a área, com distribuição dos recursos através da participação e controle da sociedade. Com o SMC implantado, a cidade poderá inscrever-se no Sistema Nacional e ter acesso aos recursos do governo federal destinados ao setor.

Entre as ações de mobilização, já está agendado um ato cultural na Praça da República no próximo dia 4 março, a partir das 9 horas, reunindo diversas atividades culturais com o intuito de despertar a atenção da cidade para o lançamento do projeto de lei e coletar novas assinaturas para o abaixo-assinado. “A ideia é ganhar visibilidade [para iniciativa]”, explica o servidor público Claudio Carvalho, participante do Fórum.

Já faz parte do calendário de atividades uma sessão especial na Câmara de Belém para a entrega da proposta de lei de criação do Sistema Municipal de Cultura aos vereadores.



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