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Pará
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Sábado, 11/05/2013, 07h42

Juiz renova a prisão de 34 acusados de fraudes

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O juiz Deomar Barroso, da 3ª vara da Comarca de Abaetetuba, renovou a prisão temporária de 34 dos 37 presos na operação Blitz, realizada pela Polícia Civil na última terça-feira decorrente de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Três presos foram liberados ontem: Marcicleia Farias Vieira, Rubertânia Gomes Dias e o ex-procurador-geral do Detran Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, solto na tarde de ontem através de habeas corpus concedido pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, que também expediu alvará de soltura para as duas primeiras presas.

Rafaela de Paula Souza Lima conseguiu um salvo conduto para que fique em prisão domiciliar também expedido pelo juiz Deomar Barroso. Os demais presos devem ser liberados apenas na quarta-feira da semana que vem. Isso se a Justiça não decretar a prisão preventiva de alguém até lá.

Na quarta-feira, ainda preso, Paulo Bentes pediu de forma oral, a outro procurador, sua exoneração do cargo de procurador-geral do Detran, cujo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira.

Thiago Brito, advogado de Paulo Bentes, disse ontem que várias irregularidades foram cometidas na prisão de seu cliente. A primeira foi a não comunicação da sua prisão para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), como determina o Estatuto da Advocacia. “Além disso, cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do preso, onde funciona seu escritório de advocacia, também sem a presença de representantes da Ordem”, cita.

O advogado reclama ainda do fato de a polícia ter lhe negado a vista do inquérito policial. “No momento da prisão, a polícia também tinha que apresentar cópia do decreto do juiz determinando a prisão, o que também não foi cumprido. Nem eu e muito menos o meu cliente sabemos os motivos pelos quais ele foi preso”. Segundo ele, Paulo Bentes respondeu a todas as perguntas feitas na polícia, quando podia ter ficado calado.

Entre os que permanecem presos está Milton Roberto Bentes, pai de Paulo Bentes e dono da autoescola e autoguincho Sena, que estaria envolvida nas fraudes. O pedido de habeas corpus do pai de Paulo Bentes está a cargo do desembargador Rômulo Nunes ,que negou a liminar de Milton e solicitou mais informações ao juiz de Abaetetuba para julgar a soltura. Os homens detidos permanecem em Americano e as mulheres, no Centro de Recuperação Feminino em Ananindeua.

Na operação, foram emitidos 69 mandados de prisão e feitas também 86 buscas e apreensões de documentos de 18 municípios, incluindo cidades da Grande Belém e Abaetetuba, apontada como campeã das fraudes. As investigações atingem ainda pessoas em Estados vizinhos, como o Amazonas. Apenas 37 pessoas foram presas, sendo 18 servidores do Detran, dois quais 14 efetivos e quatro temporárias.

COBRANÇA

Segundo a polícia, os despachantes cobravam até R$ 4 mil para emissão de uma carteira de habilitação sem que o candidato precisasse fazer os exames previstos no Código Nacional de Trânsito. As fraudes ocorriam em quase todas as fases do processo seletivo. A Polícia Civil explicou que as investigações começaram em maio do ano passado em Abaetetuba e depois se espalharam por outros municípios.

Gravações interceptadas com autorização da Justiça mostrariam integrantes da quadrilha combinando formas de liberar carteira de motorista para pessoas com dificuldades para enxergar. Há conversas também sobre como fraudar uma assinatura para garantir que um motorista que não sabia assinar o nome conseguisse o documento.

Em outra conversa em poder dos policiais, servidores do órgão conversaram sobre os valores a serem cobrados pela concessão do documento. Com vários dos acusados foi encontrada quantia alta de dinheiro em espécie. Em um dos endereços havia R$ 100 mil.

Ainda há muitos fatos a serem mostrados

A corrupção no Detran, segundo órgão que mais arrecada no Estado - com cerca de R$260 milhões por ano -, atingiu o ápice após ser entregue aos “cuidados” do senador Mário Couto (PSDB). A rede de corrupção que começou a ser revelada após as prisões de terça-feira é apenas a ponta do novelo que ainda será desenrolado.

O Ministério Público do Estado (MP) já investiga o órgão há cerca de um ano e ainda há muito mais fatos a serem mostrados. Relatórios em poder do MP mostram que o Detran virou um celeiro de licitações fraudulentas e esquemas com auto-escolas e aluguel de veículos, além de compra de registro de Gravame. Na Assembleia Legislativa (AL) PT, PMDB e PSol conseguiram 16 assinaturas para a instalação da CPI da Corrupção no Detran. Os partidos devem indicar os nomes para compor a comissão que deve ser instalada na semana que vem.

Walter Wanderley de Paula Pena, cuja administração é contestada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) foi chamado por Mário Couto para assumir o Detran. Ele é o segundo indicado pelo senador que é atingido por denúncias de irregularidades.

A atual mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão, também indicado por Couto e que caiu em 2011 em meio à avalanche de denúncias do escândalo de desvio de verbas na AL na gestão do tucano, que ficou conhecido como “Tapiocouto”.

No último dia 21, o DIÁRIO mostrou detalhes do esquema montado por Couto. Pessoas indicadas pelo tucano no departamento e lotadas no Ciretrans de Salinópolis recebem vencimentos e repassam ao time de futebol Santa Cruz da Vila de Cuiarana, também comandado por Couto, para o pagamento dos altos salários dos atletas do clube. Por baixo, a folha salarial do clube da vila de Cuiarana alcançaria R$ 400 mil. Pelo menos 18 pessoas lotadas na unidade do Detran no município integrariam o esquema.

A reportagem mostrou ainda o reino montado pelo tucano na localidade de Cuiarana, que inclui luxuosas instalações do clube, aluguel de mansões para jogadores e comissão técnica e a mansão de quase um quarteirão pertencente a Couto.

BLOQUEIO

O mistério é como Mário Couto sustenta esse luxo, já que está com as contas bloqueadas pela Justiça por conta das acusações de desvio de recursos na gestão do tucano na presidência da AL (entre 2004 e 2007). Além de ter conseguido o bloqueio dos bens do senador, da sua filha, a deputada Cilene Couto, e de mais 38 pessoas, o MP vai pedir ainda na Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões que foram desviados dos cofres da casa durante os quatro anos.

O MP também já enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador para que seja aberto o processo criminal já que nessa área o senador goza de foro privilegiado e só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal.

O escândalo foi baseado no pagamento de serviços não realizados a empresas fantasmas que pertenciam a servidores da casa ou a parentes de servidores. A campeã de recebimentos foi a Croc Tapioca que, segundo o MP, vendia “do feijão ao avião” para a AL. No Pará, os promotores já apresentaram denúncia contra Couto. Ele é réu em três ações. Havia também o esquema de desvio de dinheiro através de uma folha salarial extra. A AL tinha uma folha oficial que era paga e uma segunda arquivada, que era metade da oficial.

(Diário do Pará)

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