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Domingo, 25/10/2009, 12h01

Patrimônio da Vivenda é disputado por 135 mil

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Os donos da antiga caderneta de poupança Vivenda formam um exército de investidores que caberia dentro de três estádios do tamanho do Mangueirão. No total, 135 mil associados aguardam o momento de dividir uma bolada de R$ 52 milhões, resultado que ela gerou em aplicações depois de ter sido recuperada financeiramente, em 2008, no processo de liquidação. O patrimônio também abriga uma fortuna de R$ 172 milhões. Os valores que caberiam a cada associado, na partilha, variam entre R$ 55 e R$ 22 mil. Mas, para que o dinheiro apareça e seja dividido, é necessário primeiro vender os bens e sacar as aplicações depositadas na Caixa Econômica Federal (CEF).

A guerra vencida pela Vivenda, e que parecia perdida, começou em 1985, quando ela foi jogada no buraco da insolvência ao ser vendida para o Banpará, onde acumulou dívidas e prejuízos por dez anos. A CEF, sucessora do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH), entrou em 1995 na parada com intervenção, conseguindo tirar a Vivenda do sufoco. O processo de liquidação durou 13 anos e enfrentou enormes

dificuldades.

Antes da venda ao Banpará, a Vivenda tinha um superávit de patrimônio de R$ 10 milhões, mas em dez anos isso se inverteu. A insolvência era completa: R$ 91 milhões de prejuízos, patrimônio líquido negativo de R$ 89 milhões e dívidas de R$ 170 milhões. As dívidas eram todas com a CEF, que financiou a construção de vários conjuntos habitacionais em Belém, como Maguari e Valparaiso, onde residem milhares de poupadores da Vivenda que ainda pagam religiosamente suas prestações.

A nova batalha, desta vez em favor da venda dos bens para divisão entre os associados, já enfrenta problemas. O atual liquidante, o advogado Alberto de Lima Freitas, que já comandou o setor jurídico da falida construtora Encol, é acusado por um grupo de associados de não manifestar nenhum interesse na partilha do patrimônio e de querer se perpetuar no cargo que ocupa desde o ano passado, quando substituiu o advogado Almir Soares, ex-funcionário da CEF.

CONTAS

Freitas também é acusado de não prestar contas aos associados e de não ter registrado em cartório competente seu termo de posse e a ata da assembléia que o elegeu para o cargo. O termo de posse que ele registrou no cartório de títulos e documentos, segundo seus opositores, teria apenas efeito jurídico de conservação, um registro facultativo.

Já a ata de assembleia, apesar de assinada em conformidade com os estatutos, por associados que representam a maioria dos votos proferidos e capazes de conferir validade ao que é decidido, de acordo com os opositores, teria sido modificada por Freitas e assinada juntamente com seu assistente, Carlos Roman. A versão dessa ata, tida como produto de falsidade ideológica, foi parar no Ministério Público.

Liquidante rebate acusações de não facilitar a partilha

Ouvido pelo Diário, o advogado Alberto Freitas rebate as críticas do grupo de associados, mostrando que também possui munição contra seus acusadores. Ele reconhece que há um litígio envolvendo a instituição financeira e diz que seu antecessor no cargo, Almir Soares, tentou usá-lo para transferir créditos indevidos a título de honorários de êxito. “Tive de contratar uma nova auditoria porque havia perdido a confiança na anterior”, afirma.

A contabilidade ficou aberta para que a transferência “indevida” fosse feita e isso, segundo Freitas, ocorreu na véspera da renúncia de Soares. “Eles estão querendo me tirar daqui porque não fiz o que eles queriam”, desabafa. Há na justiça um processo cobrando a prestação de contas da Vivenda na gestão de Freitas. O liquidante se defende, alegando que os autores da ação não sabiam que estavam sendo usados contra ele.

“Eu não posso prestar contas de alguém que na véspera da renúncia foi ao Cartório Conduru e lavrou duas procurações para dois “laranjas”. Também diz não saber o que foi feito da Vivenda. E sustenta que o patrimônio dela, composto de imóveis, créditos e títulos, estes custodiados pela Caixa Econômica, está todo intacto. Esses bens teriam que ser vendidos para ser transformados em dinheiro.

REGISTRO

Os créditos, hoje, dariam uma faixa de 65% de deságio. “Não seria conveniente vendê-los agora”, argumenta. Do patrimônio da Vivenda, os dois melhores imóveis, um na Generalíssimo Deodoro e outro em Icoaraci, acusa Freitas, foram “invadidos” por Soares sob a justificativa de que seriam para garantir o pagamento do que a instituição lhe deve a título de honorários. Para Freitas, os R$ 23 milhões, cobrados de honorários de êxito, seriam “astronômicos”.

Ele também afirma que Soares pretendia levar R$ 62 milhões de créditos da Vivenda, mediante cessão de direitos que se recusou a assinar. Quanto ao termo de sua posse, responde que está registrado no cartório competente, do 1º Ofício. “Se esse registro não tivesse legitimidade, eu não estaria como liquidante da Vivenda há um ano”.

“Bens devem ser vendidos”

Procurado, o advogado Almir Soares responde que Freitas agiu, no caso do registro em cartório da ata de assembleia e do termo de sua posse na direção da Vivenda, como alguém que, tendo um filho recém-nascido, fosse registrá-lo no cartório de títulos e documentos em vez de no cartório de pessoas nascidas. “Ele ficou durante 18 anos como chefe do jurídico da Encol no Pará e é profundo conhecedor da lei de registros públicos, que simplesmente rasgou”, alfineta.

Para ter validade, explica, o termo de posse e a ata da assembleia teriam que ser registrados no cartório de registro civil de pessoas jurídicas. Soares conta que ainda houve tentativa de registrar uma versão da ata, mas o cartório não o fez, remetendo o pedido de Freitas e de seu assistente, Carlos Roman, à juíza da 5ª Vara Civil de Registros Públicos.

Perguntado se os bens devem ser vendidos para partilha entre os associados, o advogado salienta que isso já deveria ter sido feito por Freitas. No entanto, ele não faz isso porque teria que apresentar no registro de imóveis a ata que o elegeu e o termo de posse registrado no cartório de registro civil de pessoas jurídicas do 2º Ofício, mas como não possui o documento não pode fazê-lo. O registro no cartório do 1º Ofício não teria validade para efeito de transação

imobiliária.

AMEAÇAS

Sobre a cobrança de honorários de êxito, Soares confirmou que pretende receber seus direitos por ter recuperado o patrimônio da Vivenda. “Tudo foi calculado corretamente e não há erro nenhum ou ilegalidade. Sou credor dela e os honorários, corrigidos, alcançam R$ 23 milhões”. Entre 1995 e 2008, esclarece, ele se dedicou integralmente à Vivenda, se afastando da CEF para evitar “conflito de interesses”.

A CEF era credora da Vivenda e ele, seu representante legal. Foi discutida uma dívida em torno de R$ 500 milhões. A solução entre a Vivenda e Caixa veio em 2002. “Eu precisava me sentir livre para poder agir. Representei contra a Caixa junto ao Banco Central e obtive, em outra luta, contra o Estado, a reparação do prejuízo causado à Vivenda. A luta em favor da Vivenda, conclui, causou a ele seis ameaças de morte por fraudadores do FGTS condenados no Pará. Portanto, seria “justo” receber o que ela lhe deve. (Diário do Pará)

Comentários Recentes

  • MURILO SILVA DE FREITAS disse: Comentário postado em 28/10 Quarta-feira às 15:16h "Seguindo o Principio de Lealdade, de Transparência,do Dever de Informar,trazendo a Realidade dos fatos,sendo Diligente,zelando pelos direitos da Associação,venho por meio deste,colocar aos os Ilustres Associados da VIVENDA-APE,que na data de 30/12/1999,foi realizada uma Assembleia,registrada no Cartório do 2º Oficio,n.0022163,de 22/03/2204,livro n.2,fls.006v a 007v, onde foi estipulado uma data para finalização dos trabalhos da Liquidação Ordinária da VIVENDA-APE,conforme parte do texto transcrito:“...Iniciados os trabalhos e feita a prorrogação até 30/12/2000...prazo e foi aprovada por unanimidade de votos”.No que pese,de 30/12/2000 a 31/10/2008 se passaram quase 8(oito) anos,ficando o ex-Liquidante ALMIR SOARES se perpetuando no cargo,e nesse período nenhum Associado recebeu um mísero centavo se quer à título de dividendos,pelo contrário,a única pessoa que recebeu(auto-pagamento) foi o próprio Almir Soares,onde a contabilidade retrata que foram pagos R$13.077.372,87,ficando ainda a VIVENDA na obrigação de pagar o Imposto de Renda,no valor de R$4.959.833,99,e INSS no valor de R$4.058.495,03,gerando um custo total para o caixa da Associação de R$22.096.250,71 em dinheiro."
  • Paulo Araújo disse: Comentário postado em 28/10 Quarta-feira às 03:04h "Devemos ressaltar os números trazidos pelo ex-Liquidante nessa reportagem, fazendo a seguinte conta: pegando o valor de R$22mil reais(dividendos para cada Associado) e multiplicar pelo numero de Associados(135 mil),teremos o valor total de R$2.970.000.000,00(dois bilhões novecentos e setenta milhões de reais), e somente com esse gigantesco valor em caixa, cada associado poderia receber R$22 mil reais como dividendos.Cadê o Ministério Público para fazer essas contas, que deve atuar como fiscal da Lei e defensor dos Associados? Já está na hora de fazer uma investigação nas contas pretéritas e presentes da VIVENDA?"
  • Paulo Araújo disse: Comentário postado em 28/10 Quarta-feira às 02:48h "Entendo que o pior das afirmações colocadas pelo ex-Liquidante,é quando se diz detentor de R$23 milhões,valor esse nunca discutido e colocado aos 135 mil Associados,fora sua remuneração mensal que recebia como Liquidante durante 13 anos. Aclarando os números colocados pelo ex-Liquidante, se pegarmos esse astronômico valor de honorários,e diminuir de R$52 milhões de reais colocados como dividendos na conta bancária da VIVENDA,teremos somente R$29 milhões de reais para nos Associados,e não devemos esquecer que,se for concretizado o pagamento dos vultosos honorários,na operação ainda incide Imposto de Renda(27,5%) e INSS(22,5%),diminuindo ainda mais o valor para ser rateado,ou seja,não sobrará nem a metade do valor anunciado para os Associados. Cadê o Ministério Público para fazer essas contas, que deve atuar como fiscal da Lei e defensor dos Associados? Já está na hora de fazer uma investigação nas contas pretéritas e presentes da VIVENDA?"
  • Paulo Araújo disse: Comentário postado em 26/10 Segunda-feira às 23:05h "Em 04/10/09, no Jornal Amazônia, à direção da VIVENDA comunicou os Associados: "Considerando a transparência da nova Administração da Instituição Financeira, no dever de conduzir os trabalhos com Diligência, Lealdade, e principalmente em especial respeito aos 134.549 mil Associados e a população Paraense,INFORMAMOS que a VIVENDA-APE foi recebida pelo atual Liquidante, em sua contabilidade, em 31/10/2008, com saldo negativo de R$27.000,00(vinte e sete mil reais), contas a pagar, valores bloqueados em suas contas bancárias, além da não apresentação de Relatório da Administração anterior que espelhasse a realidade patrimonial, o que ocasionou a necessidade de um levantamento geral da situação financeira, contábil e administrativa da Associação...""
  • Paulo Araújo disse: Comentário postado em 26/10 Segunda-feira às 22:51h "O Termo de Posse do Atual Liquidante foi devidamente registrado no Cartório do 1º Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas, localizado no Fórum Cível de Belém, enfrente a Praça Felipe Patroni, onde os atos constitutivos da VIVENDA-APE foram registrados lá, ou seja, seguindo o principio de continuidade registral, todos os atos seguintes deveriam ser registrado naquele 1º Oficio. Neste termos não existe qualquer irregularidade no Termo de Posse do Atual Liquidante da VIVENDA-APE."
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