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Moradores do Guamá vivem rotina de medo

Pará
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Segunda-feira, 04/01/2010, 07h44

Indulto:45% dos beneficiados não retornam às celas

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Cerca de 45% dos presos beneficiados com o indulto de Natal nas casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e de algumas cidades do interior não retornaram no prazo estipulado, que terminou no último dia primeiro. Apesar de ainda não haver um número exato, já que o balanço só será consolidado hoje, segundo informou o superintendente do Sistema Penal, Justiniano Alves, o percentual mostra que o quantitativo de detentos que não voltam para as celas é alto.

Justiniano explica que o dado percentual representa apenas os presos que cumprem pena na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Recuperação de Americano (CRA I e II) Presídio Estadual Metropolitano (I, II e II), e nas casas penais de Salinas, Santarém, Marabá e Marituba. O Sistema Penal é composto por 36 casas penais, contando com os centros de triagem. “Na realidade, os números corretos só teremos na segunda-feira (hoje), mas esse percentual deve diminuir quando contarmos o total de casas penais”, afirmou.

Em 2009, 850 detentos tiveram direito ao indulto de Natal e Ano-Novo. Somente nas casas penais da Região Metropolitana de Belém, 411 presos em regime semiaberto passaram os sete dias do indulto longe dos presídios, como determina a Lei de Execuções Penais. Para ter direito ao benefício dos indultos anuais, os detentos devem ter, como requisitos, cumprido um sexto da pena em regime semiaberto, caso o beneficiado seja primário.

REQUISITOS

Para os reincidentes, terão que estar cumprindo um quarto da pena no regime semiaberto. A lei determina, ainda, que os beneficiários tenham bom comportamento atestado pelo diretor da casa penal em que se encontram.

Além do Natal e Ano-Novo, as saídas temporárias de presos do regime semiaberto ocorrem durante o período da Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Círio de Nazaré. Aqueles que descumprirem as exigências legais e não retornarem no prazo previsto perdem automaticamente o benefício. Segundo Justiniano, será aberto procedimento, relatando ao juiz, recomendando a suspensão do benefício, explicou. Nesse caso, o preso passa a ser considerado foragido de justiça.

Dentre aqueles que tiveram direito ao indulto, estão Clodoaldo Batista e Amair Feijoli, condenados a 17 e 18 anos de prisão, respectivamente, por participação no esquema de execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, crime ocorrido em fevereiro de 2005.

Os dois foram condenados em 2007 pelo crime e, como já cumpriram um sexto da pena, têm direito às saídas temporárias. Atualmente, Clodoaldo Batista e Amair Feijoli já usufruem do benefício do regime penal semiaberto, no CRC, e somente à noite voltam para a cela, apenas para dormir. Justiniano Alves informou que os dois retornaram normalmente do indulto.

Comentários Recentes

  • Oscar alho disse: Comentário postado em 12/01 Terça-feira às 23:46h "Esse 284 vão, no carnaval, vão é formar o bloco do arrepia, vai ser pânico e assalto pra todo lado, cuidem-se cidadãos. AS LEIS NO BRASIL FORAM FEITAS POR QUEM UM DIA PODERÁ VIR A SER PRESO, LEI PARA BENEFICIAR BANDIDOS."
  • Cádna Formigosa disse: Comentário postado em 05/01 Terça-feira às 22:20h "Bem, respeito todos os comentários até então feitos aqui, e só gostaria de complementar dizendo que, eles sairam porque é um direito deles a lei de excuções penais prevê essa hipótese, eles são cidadãos como todos e merecem serem tratados como pessoas que são, não importa o erro, importa que estão pagando por ele e querem ter uma nova chance de recomeçar.

    abraços"
  • publiquem disse: Comentário postado em 05/01 Terça-feira às 19:11h "Todo ano é essa sacanagem. Porque o governo ainda permite esses indultos? Quem avalia se o preso deve ou não sair? É preciso revogar essas lei que indulta criminoso. Bandido, fora-da-lei tem que cumprir pena integral, sem reduções e benesses de tipo nenhum como encontros íntimos. O Brasil sóp pode estar sendo governado por cri..."
  • Matheus disse: Comentário postado em 05/01 Terça-feira às 16:43h "Isso deveria ser lei, já que os políticos, ministros e presidente deveriam adotar um preso para ceiar nas festas de fim de ano. Não deixem mais os pobrezinhos trancados. Deixem as portas abertas, dispensem a guarda e deixem eles fazerem da prisão os seus hotéis. Aí terão direito a ir aos estádios, desfilar na avenida, dançar na Assembleía Paraense, ir nos shoppings, e tudo mais de direito."
  • J.RIBAMAR disse: Comentário postado em 05/01 Terça-feira às 11:34h "A maioria do Judiciário nao entrou em recesso, mas sabe porque? justamente ficaram de plantao pra soltar presos em caso de pedido de seus advogados.Voce sabe quem é o culpados 100%, adivinha! Lula Marolinha. Pois é ele o comandante do indulto pra vagabundo, é ele quem dar as ordens pra soltar esses bandidos.Mas com a conivencia dos juizes de execuçoes penais.Agora vem o indulto de carnaval, vai dar tudo em samba, mais vagabundos nas ruas. Esses 284 que nao retornaram,quando retornarem, mandem todos distribuidos para a fazenda do Lula, do Sarney, dos Ministros e da Ana Julia Capeta, amigona do Lula Marolinha. "
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