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Quarta-feira, 27/01/2010, 14h16

Sefin prorroga prazo para quitação de débitos

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O contribuinte de Belém tem até o dia 26 de fevereiro para quitar ou parcelar débitos tributários (IPTU, TLPL, ISS) com até 90% de descontos nos juros e multas no pagamento à vista e em até 3 vezes. Os descontos valem para o exercício anterior a 2008.

Quem quiser também pode optar pelo pagamento parcelado a partir de 12 vezes com 80% de desconto, podendo escolher ainda outros planos oferecidos pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), como em 24 vezes (com 70% de desconto), 36 vezes (com 50% de desconto), 48 vezes (com 50%), 60 vezes (com 50%), 72 vezes (com 40%) e 96 vezes (com 20% de desconto).

Nos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, a Sefin montou plantões aos sábados para que o contribuinte que trabalha durante a semana não ficasse impedido de aproveitar o Plano de Regularização Tributária para ficar em dia com os tributos municipais.

IPTU 2010

Já está disponível no site da Prefeitura de Belém através do link  www.belem.pa.gov.br/sefin o carnê do IPTU 2010. A partir do dia 27 de janeiro a Sefin estará entregando, via Correios, os carnês para o pagamento do IPTU 2010 nos domicílios dos contribuintes.

A expectativa é que até o dia 2 de fevereiro todos os carnês já tenham sido entregues. Quem não receber o documento em casa pode solicitar a segunda via do carnê por meio do site da Prefeitura de Belém ou dirigir-se até umas das Centrais de Atendimento da Sefin.

Os contribuintes que quitaram o IPTU 2009 até o dia 30 de dezembro do ano passado terão um crédito de 30% para imóvel não residencial e 25% para imóvel residencial inseridos no carnê de 2010.

A Sefin alerta ainda para pagamento da primeira parcela do IPTU 2010, que será no dia 10 de fevereiro. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única, terá duas oportunidades: no dia 10 de fevereiro (com 15% de desconto) e no dia 10 de março (com 10% de desconto).

Serviço:

Centrais Fiscais de Atendimento:

Av. Presidente Vargas, nº 180, esquina com Santo Antônio - Fone: 0800-913939

Praça da Matriz, ao lado do Banpará - Mosqueiro - Fone: 3771-1916

Rua Manoel Barata - Agência Distrital de Icoaraci - Fone: 3227-0518

(Diário Online/ Ascom Sefin)

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